Definição de Termos
“Corpora”: Refere-se à plataforma digital, suas funcionalidades, serviços associados e interfaces, desenvolvidos e oferecidos pela Corpora Tecnologia.
“Usuário”: Qualquer pessoa física ou jurídica que se registre e utilize os serviços da plataforma Corpora.
“Conteúdo”: Dados, informações, imagens, textos e outros materiais inseridos, enviados ou compartilhados pelo usuário na plataforma Corpora.
“Serviço”: Funcionalidades oferecidas pela plataforma Corpora aos seus usuários registrados.
1. Condições de Uso
O acesso e uso da plataforma Corpora estão sujeitos ao cumprimento destes Termos. A utilização do serviço implica na total compreensão e aceitação destas condições.
2. Registro e Conta de Usuário
A criação de uma conta na Corpora requer fornecimento de dados pessoais verdadeiros e atuais. Qualquer informação falsa pode resultar na suspensão ou exclusão da conta. A responsabilidade por manter a segurança da senha e informações da conta é exclusivamente do usuário.
3. Política de Privacidade e Proteção de Dados
A Corpora se compromete a respeitar a privacidade dos seus usuários, protegendo seus dados conforme legislações vigentes. O usuário autoriza expressamente a transferência de seus dados a terceiros, quando necessária para a execução dos serviços da plataforma, melhorias no sistema ou integração com parceiros.
4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
O software, imagens, textos e demais conteúdos originais da plataforma são propriedade exclusiva da Corpora, protegidos por leis internacionais e nacionais de direito autoral. O uso indevido ou reprodução sem autorização é expressamente proibido e sujeito a penalidades.
5. Limitações de Responsabilidade
A Corpora não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações da plataforma, nem por eventuais interrupções nos serviços devido a problemas técnicos ou de terceiros.
6. Política de Cobrança e Reembolso
Plano de Pagamento Anual Pré-pago: O pacote anual é previsto na modalidade pré-paga, sendo que a contratação consistirá no pagamento antecipado do valor total (meios e condições acordadas entre as partes). Esse plano possui período de permanência de 12 (doze) meses, sem devolução de valores por parte do Profissional em caso de rescisão antecipada.
Plano de Pagamento Mensal Pré-pago: O pacote mensal é previsto na modalidade pré-paga, sendo que a contratação consistirá no pagamento antecipado do valor total (meios e condições acordadas entre as partes). Esse plano possui período de permanência de 30 (trinta) dias, sem devolução de valores por parte do Profissional em caso de rescisão antecipada.
A Corpora oferece um período de 14 dias para solicitação de reembolso após a contratação, desde que os serviços não tenham sido consumidos de maneira irreversível.
Em caso de atraso no pagamento superior a 15 (quinze) dias o acesso poderá ser suspenso, sendo que, após 30 (trinta) dias mantida a inadimplência, o acesso aos serviços contratados poderá ser bloqueado de forma parcial ou total. O bloqueio de acesso não isenta o Profissional da obrigação de pagar os valores devidos pelo período bloqueado.
7. Rescisão de Conta
Usuários que descumprirem estes termos, ou utilizarem a plataforma de forma indevida, poderão ter suas contas suspensas ou excluídas.
8. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais litígios devem ser submetidos à jurisdição brasileira.
9. Política de Cookies
A Corpora utiliza cookies para personalizar conteúdo, anúncios e analisar o tráfego. Informações sobre o uso do site podem ser compartilhadas com parceiros de análise.
10. Contato e Suporte ao Cliente
Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações, os usuários devem entrar em contato através de nossos canais oficiais: suporte@usecorpora.com.br
